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Prefeitura Municipal
de Itajubá
Secretaria Municipal de Finanças
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DECA
Declaração
Cadastral
Doc. versão 2.0
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07
- Telefone Fixo
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Responsável pela Contabilidade
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17
- CPF / CNPJ
18
- Endereço (Logradouro, nº Complemento)
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Informações
para TLLF - Taxa de Licença para Localização e
Funcionamento
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26
- Início das Atividades
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Informações
para ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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32
- Incidência Tributária
Mensal
Estimado
Quadrimestral
Isento
27
- CódigoCNAE Principal
34
- Tipo de Pessoa Física
Prof.
Liberal (Nível Superior)
Prof. Liberal Nivel Médio ou Técnico
Autônomo Sem Formação Específica
36
- RG
40
- Tipo de Pessoa Jurídica
Limitada
(LTDA)
Cooperativas
Associações, Fundações
Firma
Individual
Sociedade Anônima (S / A)
Outros
42
- Porte
A) ME
B) EPP
C) Médio / Grande
45
- Nome Fantasia
47
- Tipo de Estabelecimento
Único
Ambulante
Principal
Dependente
48
- Sócios Indicar com ( * ) o Sócio Regente
88
- Observações:
Declaramos, sob as penas da Lei, a
veracidade das informações:
90 - Ass. Responsável Contabilidade:
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Dados Gerais do Contribuinte
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21 - Cidade
51
- Endereço (Logradouro, nº Complemento)
53
- Cidade
56
- Sócios Indicar com ( * ) o Sócio Regente
59
- Endereço (Logradouro, nº Complemento)
61
- Cidade
64
- Sócios Indicar com ( * ) o Sócio Regente
67
- Endereço (Logradouro, nº Complemento)
69
- Cidade
70 - Estado
72 - Sócios Indicar com ( * ) o Sócio Regente
75
- Endereço (Logradouro, nº Complemento)
76
- Bairro
05 - Telefone Recado (Nome)
06 - E-mail
01 - Inclusão
Exclusão
Alteração
09 - Telefone Celular
23 - Telefone Fixo
24 - Telefone Celular
25 - E-mail
33 - Código CNAE
28 - Código CNAE Secundário
92 - Data
93 - Funcionário Responsável
80
- Sócios Indicar com ( * ) o Sócio Regente
81 - CPF
82 - CEP
83
- Endereço (Logradouro, nº Complemento)
84
- Bairro
85 - Cidade
86 - Estado
87 - Fone Residencial
/ Celular
29 - Código CNAE - Outros
30 - Código CNAE - Outros
31 - Código CNAE - Outros